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Luana BeckerLuana Becker, Advogado

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Luana Becker, Advogado
Luana Becker
Artigo · há 3 anos

Condomínio pode proibir morador de locar apartamento pelo AIRBNB.

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (20) que um condomínio em Porto Alegre (RS) pode proibir uma moradora de locar seu apartamento pelo aplicativo Airbnb...
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Artigo · há 3 anos
Como "derrubar" uma lei?

Como "derrubar" uma lei?

Todas as leis e atos normativos existentes no ordenamento jurídico devem ser compatíveis com o regramento estabelecido pela Constituição Federal de 1988, norma jurídica fundamental e de maior...
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Artigo · há 3 anos
Sistema Funerário de Curitiba - Lei Municipal 15.620/2020 é declarada inconstitucional.

Sistema Funerário de Curitiba - Lei Municipal 15.620/2020 é declarada inconstitucional.

É com muita honra que divulgo nesta rede que na tarde da última segunda-feira (15), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná declarou INCONSTITUCIONAL, por maioria dos votos...
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Artigo · há 3 anos
Usucapião Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial

Você já conhecia os benefícios da usucapião extrajudicial?...
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Artigo · há 4 anos
Mediação imobiliária em prol da redução da cultura do litígio

Mediação imobiliária em prol da redução da cultura do litígio

No Brasil muito se fala em desafogar o Poder Judiciário, que está sobrecarregado e cujo cenário não é favorável, em especial, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), responsável por...
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Artigo · há 4 anos
Eu nunca quis ser advogada.

Eu nunca quis ser advogada.

Eu nunca quis ser advogada. Passei 5 anos da faculdade falando que queria concurso público, e eu realmente queria (ou achava que queria). Fiz a prova da OAB “por fazer”, prestei o compromisso “por...
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Artigo · há 4 anos
Como funciona uma reunião com advogado?

Como funciona uma reunião com advogado?

Tenho que pagar? Tenho que levar documentos? Em qual advogado eu vou? Essas são algumas das muitas dúvidas que escutamos por aí! Então, para tornar tudo mais simples, vamos esclarecer alguns pontos:...
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Artigo · há 4 anos
Pacto antenupcial: Você conhece o regime misto de bens?

Pacto antenupcial: Você conhece o regime misto de bens?

O regime misto, também conhecido como regime híbrido , é pouco utilizado no Brasil, porém extremamente importante para garantir proteção ao patrimônio dos nubentes. Assim, quem pretende se casar ou...
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Artigo · há 4 anos
Divórcio X Imóvel Financiado

Divórcio X Imóvel Financiado

Esse tema atinge inúmeras pessoas, em especial por ser muito comum no Brasil a aquisição de imóvel financiado entre companheiros (união estável) ou pessoas casadas. Então, várias situações podem...
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Artigo · há 4 anos
Covid-19 | Imóveis na Planta

Covid-19 | Imóveis na Planta

Em meio à pandemia que estamos vivendo em virtude do coronavírus, surgem muitas dúvidas em relação às questões contratuais no âmbito da construção civil. Uma das dúvidas mais frequentes que temos...
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